Belintani Advogados
Quem não conhece a famosa frase: “ o trabalho dignifica o homem”? Mas, é possível o trabalho ter efeito contrário? Pode o trabalho, ao invés de promover a saúde, adoecer? Há uma categoria de trabalhadores vulneráveis: os terceirizados. A terceirização, que legalizou a precarização do trabalho. Nos trabalhos terceirizados…
Em 2015, uma pesquisa do IBGE em conjunto com o Ministério da Saúde, foi divulgada e apontou estatística projetada de 4,948 milhões de acidentes do trabalho por ano no Brasil. O número de acidentes de trajeto por essa pesquisa atingiu 1.440.833, enquanto a estatística oficial da Previdência Social apontava somente 112.183 acidentes. A…
O limbo é uma situação indefinida. O limbo jurídico trabalhista/previdenciário ocorre quando, após a alta do benefício no INSS, a empresa considera o trabalhador inapto para o retorno de suas atividades laborativas, ficando portanto sem receber do INSS e também da empresa. Mas, de quem é a responsabilidade pelo pagamento? A quem deve o…
Segundo pesquisas da International Isma-BR (Associação do Gerenciamento do Estresse), a síndrome de burn-out, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional afeta 32% dos trabalhadores brasileiros. Em pesquisa de junho da Associação Paulista de Medicina ouviu 1.984 profissionais em todo o país. O que revelou que 69%…
Muitos trabalhadores possuem dores musculoesqueléticas que são as doenças nos ossos, articulações, músculos, tendões, ligamentos, bursas ou uma combinação destes quadros. As disfunções musculoesqueléticas são conhecidas como LTC (lesão por traumas cumulativos), LER (lesões por esforços repetitivos) e DORT (distúrbios…
O mundo do trabalho atual está cada vez mais competitivo. Não é raro vermos as relações entre os colegas de trabalho quebradas, em nome da concorrência de todos contra todos, para preservar o trabalho ou mesmo o emprego que está cada vez mais escasso. Muitas vezes, o assunto estresse relacionado ao trabalho pode parecer um assunto novo,…
No Brasil, os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de perdas de dias no trabalho. Dentre esses afastamentos estão os relacionados ao trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ambiente psicossocial do trabalho inclui a cultura organizacional, bem como atitudes, valores, crenças e práticas…
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde é um estado completo de bem estar físico, mental e social e não apenas ausência de doenças. A organização do trabalho pode influenciar no processo saúde-doença dos trabalhadores em geral, mas neste artigo iremos abordar os profissionais da saúde em virtude da Pandemia da…
A Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda e que permite a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e também a suspensão temporária do contrato de trabalho, foi modificada na Câmara dos Deputados e aprovada no Senado, com o Projeto de Lei Complementar nº…
A lei complementar 142/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8145/13 institui duas espécies de aposentadorias: por tempo de contribuição, com tempo reduzido e a aposentadoria por idade, igualmente com idade reduzida. Essa aposentadoria é para as pessoas que fazem cirurgias na coluna, ombros, ou quaisquer outra que reduz a capacidade para o…
