Blog | Belintani Advogados - Parte 2

Belintani Advogados

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Artigos / 6 abr 2021

Benefícios por incapacidade: há diferença de valores nos benefícios decorrentes de transtornos mentais relacionados ao trabalho?

Os segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que não possuírem capacidade para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias, podem, a partir do décimo sexto dia, receber o benefício por incapacidade temporária, previdenciário ou acidentário. O nome do benefício era auxílio-doença, entretanto, foi modificado com a Reforma da…

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Artigos / 30 mar 2021

A saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia

No último dia 21 de março, a FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz, revelou a pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19, e o resultado demonstra um cenário que temos experiência, não é vivido somente pelos profissionais de saúde, mas por muitos trabalhadores de outros setores e há muitos anos. Ao…

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Notícias / 23 mar 2021

O Belintani Advocacia terá sede nova

Neste ano de 2021 a Dra. Adriana Belintani fará 25 anos de advocacia e para comemorar essa data tão especial, em breve inauguraremos a sede própria do escritório em Pindamonhangaba. O novo escritório continuará na região central, a apenas cinco minutos de caminhada do atual e contará com toda infraestrutura e conforto para atender a…

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Notícias / 16 mar 2021

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

Fonte: STJ. Acessado em 16/03/2021. “Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao…

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Notícias / 9 mar 2021

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia

Fonte: TRF3. Acessado em 09/03/2021. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, morador de Arujá/SP. O segurado é portador de lombalgia decorrente de espondiloartrose, além de…

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Notícias / 2 mar 2021

NJ – Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

Fonte: TRT3. Acessado em 02/03/2021. A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do serviço por mais de 20 anos, por…

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Notícias / 23 fev 2021

Trabalhador recebe R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho

Fonte: TRT2. Acessado em 23/02/2021. Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, que sentenciou o valor da…

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Notícias / 9 fev 2021

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Fonte: TRF4. Acessado em 09/02/2021. Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade ao negar provimento a uma apelação feita pelo Instituto Nacional do…

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Notícias / 2 fev 2021

TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo

Fonte: TRF3. Acessado em 02/02/2021. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de um marceneiro autônomo, contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença havia concedido a aposentadoria especial ao autor pela…

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Notícias / 26 jan 2021

Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Fonte: TST. Acessado em 26/01/2021. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre todas as parcelas de natureza salarial, e não apenas sobre 40% do salário mínimo, como fora decidido nas…

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