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25/10/2019

Subcomissão sobre prevenção de acidentes de trabalho foi instalada dia 23/10

A subcomissão permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, da Comissão de Trabalho, reuniu dia 23/10/2019 para instalação e eleição do presidente. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB).

O objetivo do colegiado é acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz respeito à segurança no trabalho. Na avaliação dele, o País caminha no sentido de redução de direitos do trabalhador.

“A mitigação da proteção ao trabalhador alcança também as normas de saúde e segurança do trabalho, que vai desde o enfraquecimento do poder fiscalizatório do Estado até a extinção de diplomas e dispositivos legais e infralegais criados para evitar e reduzir as doenças laborais e os acidentes de trabalho”, afirma.

Foram convidados para participar do encontro, entre outros, a gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; o coordenador-geral de Segurança no Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Naegele; e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Aldemir Domício.

A reunião foi realizada às 9h30, no plenário 12.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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